Promover o esporte em escolas de educação básica e em comunidades carentes, com a participação de estudantes de graduação, especialmente dos cursos de licenciatura e bacharelado em Educação Física. Esse é o objetivo do projeto de Lei de iniciativa da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o
PLS 515/09, primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte marcada para terça-feira (4), às 11 horas.
O parecer do relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é favorável ao projeto de Marisa Serrano, que autoriza o governo federal a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte. O PLS estabelece que os recursos financeiros necessários à execução do programa deverão ser fixados no Orçamento Geral da União do ano seguinte à publicação das normas que o regulamentarão.
"O programa poderá trazer benefícios ao esporte nacional como uma melhor preparação de professores de Educação Física e técnicos esportivos e a criação de novas gerações esportivas. Ele também poderá ampliar as possibilidades de preparação de atletas e técnicos para os eventos esportivos que terão sede no Brasil proximamente, em especial a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016", argumenta Cristovam Buarque em seu relatório. A matéria terá
decisão terminativa na CE.
Sustentabilidade O segundo item da agenda, o
PLC 270/09, de autoria da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável. O relator, senador Gilberto Goellner (DEM-MT), apresentou parecer favorável à matéria por entender que obedece a Constituição quando ela atribui ao poder público a incumbência de "promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente".
Já aprovado pela Câmara, o projeto determina a promoção de campanhas para a população em geral, através dos meios de comunicação de massa. Também estipula a capacitação de docentes que se tornarão multiplicadores desses conhecimentos nos programas de educação ambiental dos ensinos fundamental e médio. Um dos objetivos da Política de Educação para o Consumo Sustentável é incentivar mudanças de atitude dos consumidores na escolha de produtos que sejam produzidos com base em processos ecologicamente sustentáveis.
Também são objetivos da proposta estimular a redução do consumo de água, energia e de outros recursos naturais, renováveis e não renováveis, no âmbito residencial e das atividades de produção, de comércio e de serviços; promover a redução do acúmulo de resíduos sólidos, pelo retorno pós-consumo de embalagens, pilhas, baterias, pneus, lâmpadas e outros produtos considerados perigosos ou de difícil decomposição; e estimular a reutilização e a reciclagem dos produtos e embalagens. A matéria será votada em caráter terminativo.
Roberto Homem / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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